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Negativas do Plano de Saúde

A negativa do plano de saúde muitas vezes é abusiva e pode ser revertida na Justiça.

Receber um diagnóstico difícil e, logo em seguida, uma negativa de tratamento, internação ou cirurgia é uma situação desesperadora. No entanto, é fundamental que você saiba: o “não” do plano de saúde não é a palavra final.

Muitas negativas baseadas em cláusulas de exclusão ou limitações contratuais são consideradas ilícitas pelos tribunais. Se o seu médico prescreveu, existe um caminho jurídico para garantir o seu direito.

Como podemos ajudar (O Direito)

Negativas de Cirurgias, Internações, Exames e Materiais.

Infelizmente, é comum que operadoras neguem a cobertura sob alegações genéricas como “ausência de cobertura contratual”, “não consta no rol da ANS”, “carência” ou “doença preexistente”.

Nossa atuação foca em derrubar essas barreiras. A premissa é clara: quem define o tratamento necessário é o médico assistente, não a burocracia do plano de saúde.

Cobranças indevidas após a Alta

Também atuamos em casos nos quais o paciente, após a internação autorizada, recebe cobranças “surpresa” de despesas hospitalares, materiais ou honorários médicos que supostamente não foram cobertos. Se você estava internado pelo plano, a responsabilidade financeira, via de regra, é da operadora, e essa cobrança pode ser anulada.

Nosso Método de Trabalho (Passo a Passo)

Análise Estratégica do Caso

Não fazemos pedidos genéricos. Estudamos minuciosamente o seu quadro clínico, o contrato e a justificativa da negativa (seja ela verbal ou escrita) para traçar a melhor rota jurídica.

Organização Documental

Orientamos você e seu médico na elaboração dos laudos e relatórios detalhados. Um relatório médico bem fundamentado é a chave para a maior chance de êxito na ação.

Medida Judicial de Urgência (Liminar)

Sabemos que a doença não espera. Quando necessário, ingressamos com pedido de liminar (tutela de urgência) para buscar a autorização do procedimento em poucos dias (ou horas), enquanto o processo segue seu curso.

Diferenciais do Escritório

Especialização Acadêmica e Prática

Atuação baseada em profundo estudo (Mestrado/Doutorado) e atualização constante sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Acompanhamento Próximo

Traduzimos o "juridiquês" para que você entenda exatamente o status do seu caso e se sinta seguro.

Transparência e Ética

Análise responsável de riscos. Não prometemos o impossível, mas lutamos incansavelmente pelo seu direito com as melhores ferramentas jurídicas disponíveis.

Perguntas Frequentes (FAQ)

A maioria dos contratos possui cláusulas que limitam direitos essenciais, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Nós analisamos o seu contrato à luz da lei. Se a cláusula coloca em risco o objeto do contrato (que é a sua saúde e vida), ela pode ser considerada nula pela Justiça.

Essa é uma das negativas mais comuns e mais graves. A lei determina que, em casos de urgência e emergência (risco de vida ou lesão irreparável), o prazo de carência cai para 24 horas. Negar atendimento de emergência com base em carências longas (de 180 dias ou 24 meses) é uma prática abusiva que combatemos judicialmente.

Não é necessário esgotar as vias administrativas (recursos, ouvidoria etc.). Para entrar na Justiça, precisamos apenas comprovar a "pretensão resistida". Ou seja: basta ter o número de protocolo da negativa ou a recusa por escrito. Se o plano demora injustificadamente para responder, essa demora também já configura uma negativa tácita, já que a saúde não espera.

Sim. Se a negativa for considerada indevida pela Justiça, você tem o direito de ser ressarcido integralmente de todos os valores gastos com médicos, hospitais e materiais, com correção monetária e juros.

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